Emenda da situação encerra polêmica sobre festas em Ponta Grossa

Projeto de lei da bancada evangélica da Câmara Municipal, que causou grande polêmica ao proibir a Prefeitura de dar apoio financeiro, logístico e material para eventos que comercializem bebidas alcoólicas, recebeu duas emendas na tarde de sexta-feira (11).

Uma delas, assinada pela liderança do governo, George de Oliveira (PMN), e que leva as assinaturas de 13 vereadores, determina que “Fica proibida a subvenção financeira, do Poder Público Municipal para eventos que tenham a finalidade específica de fomentar o consumo ou apologia a bebidas alcoólicas”. Em parágrafo único: “A vedação referida no caput, não se aplica a apoio material e logístico”. A outra emenda permite apenas apoio logístico.

Trata-se uma modificação maior no texto original, uma vez que fala em eventos que fomentem o consumo ou façam apologia a bebidas alcoólicas. Nesse caso, depende muito da interpretação da lei, já que, o que seria um evento que fomente o consumo e faça apologia ao álcool? A Münchenfest pode se enquadrar nessa determinação, já que é conhecida como a Festa Nacional do Chope Escuro, porém, os demais eventos ficariam preservados, como a Efapi e a Festa da Uva, além dos eventos promovidos por entidades filantrópicas da cidade para arrecadar fundos. doc.com